quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Audiência Pública: prestação de contas

A Câmara Municipal de Timóteo, convida à toda comunidade para a Audiência Pública de Prestação de Contas do último quadrimestre 2010 do Município de Timóteo.

Data: 11 de fevereiro (sexta-feira) de 2011
Horário: 14:00
Local: Plenário da Câmara de Timóteo


Prestação de Contas

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000 a prestação de contas deve ser realizada ao menos três vezes ao ano pelos municípios, ou seja, a administração deve apresentar os gastos feitos com recursos públicos. Estes recursos são adquiridos por meio de pagamento de impostos como IPVA, IPTU, ICMS, Taxas, Fundo de Participação Municipal e transferência de governo.

A audiência será conduzida pelo controlador interno da prefeitura Paulo Mendes (Na foto) . Segundo é um direito do cidadão saber como estão sendo realizados os gatos públicos. “Quando a pessoa sabe como estão sendo feitos os gastos do município,ela tem a possibilidade de fazer algum questionamento”, justifica.

Já de anti-mão o controlador informou que os gastos estimados com a saúde era de 15% e foram investidos 20%, o que corresponde a aproximadamente 26 milhões de reais. Já na Educação os gatos foram de 26% . Todos estes itens serão explicados detalhadamente por Paulo Mendes na audiência que será realizada nesta sexta-feira com presença do prefeito Sérgio Mendes (PSB), presidente da câmara de vereadores Douglas Willkys e demais vereadores e comunidade em geral.

A primeira prestação de contas acontece no mês de maio, sendo referente aos meses de janeiro a abril. O segundo quadrimestre é realizado no mês de outubro e engloba os meses de setembro a agosto e o último a ser realizado com a prestação de contas do ano de 2010 será apresentado no próximo dia 11 sendo referente aos meses de setembro a dezembro.


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