Agentes recolhem provas para a operação Hygeia
Foram muitos os documentos recolhidos pela operação no decorrer da tarde em TimóteoTIMÓTEO – A Polícia Federal deflagrou hoje às 06h uma operação que envolve a administração municipal de Timóteo e a Idheas, organização que mantém um contrato para gerenciamento de serviços administrativos do serviço público no município. Serão cumpridos 76 Mandados de Busca e Apreensão e 35 mandados de Prisão Temporária nos Estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, dos quais 17 são em desfavor de servidores públicos.
A polícia federal ocupou a sede da Oscip Idheas, localizada na rua José de Alencar, ao lado a loja Terno e Cia, no bairro Funcionários, Timóteo. Ao mesmo tempo outra equipe da Polícia Federal ocupou as salas onde ficam documentos de compras e licitações da prefeitura, no bairro São José.
A"Operação Hygeia", da PF, apreendeu documentos e computadores. A Assessoria de Comunicação da PF em Belo Horizonte deverá divulgar nota oficial sobre a operação à tarde. Agora há pouco a Superintendência da PF em Minas Gerais informou que a operação é da Polícia Federal de Mato Grosso, Estado sede da Oscip Idheas.
A Oscip Idheas já era investigada por suspeita de corrupção e fraudes em licitações em outros Estados brasileiros. A Assessoria de Comunicação da prefeitura de Timóteo confirma que deverá divulgar uma nota oficial no começo da tarde de hoje. Em Mato Grosso, serão 26 Mandados de Prisão Temporária e 59 de Mandados de Busca e Apreensão. Os municípios envolvidos na operação são Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Canarana, Santo Antônio do Leverger, Canarana e Cuiabá.
A operação desenvolve-se em parceria com a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União e apura crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado.
A CGU já comprovou por meio de auditorias preliminares o desvio de dos esquemas resultaram um prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51.127.692,40 (cinqüenta e um milhões cento e vinte um mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) em obras e serviços pagos e não executados. Entretanto, o valor total dos prejuízos podem ultrapassar os R$ 200 milhões.
Ong´s
Por fim, o último esquema trata-se do uso de empresas travestidas sob o manto de organizações do terceiro setor (Ons´s) - que são contratadas por alguns Municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).
Neste caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - teoricamente entes sem fins lucrativos - os municípios promovem a contratação sem o devido processo licitatório. Em todos os casos, os projetos apresentados com vistas a assinatura do termo de parceria é genérico e apresentam embutidos custos muito superiores ao efetivamente despendidos pelas Oscips para executar os trabalhos de gerenciamento e a administração do quadro de profissionais da saúde contratados para executar o PSF, Samu e UMS.
Além do lucro aferido diretamente por estas instituições, que estariam legalmente vedadas sob pena de distorcer os fins para o qual foram criadas, as investigações demonstram que na execução dos serviços do termo de parceria são contratados pelas Oscips diversos parentes e apadrinhados de vereadores e secretários municipais, além de membros dos conselhos municipais de saúde (ente responsável pela fiscalização da boa execução do projeto), dentre os quais, boa parte não cumpre a jornada de trabalho prevista.
A polícia federal ocupou a sede da Oscip Idheas, localizada na rua José de Alencar, ao lado a loja Terno e Cia, no bairro Funcionários, Timóteo. Ao mesmo tempo outra equipe da Polícia Federal ocupou as salas onde ficam documentos de compras e licitações da prefeitura, no bairro São José.
A"Operação Hygeia", da PF, apreendeu documentos e computadores. A Assessoria de Comunicação da PF em Belo Horizonte deverá divulgar nota oficial sobre a operação à tarde. Agora há pouco a Superintendência da PF em Minas Gerais informou que a operação é da Polícia Federal de Mato Grosso, Estado sede da Oscip Idheas.
A Oscip Idheas já era investigada por suspeita de corrupção e fraudes em licitações em outros Estados brasileiros. A Assessoria de Comunicação da prefeitura de Timóteo confirma que deverá divulgar uma nota oficial no começo da tarde de hoje. Em Mato Grosso, serão 26 Mandados de Prisão Temporária e 59 de Mandados de Busca e Apreensão. Os municípios envolvidos na operação são Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Canarana, Santo Antônio do Leverger, Canarana e Cuiabá.
A operação desenvolve-se em parceria com a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União e apura crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado.
A CGU já comprovou por meio de auditorias preliminares o desvio de dos esquemas resultaram um prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51.127.692,40 (cinqüenta e um milhões cento e vinte um mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) em obras e serviços pagos e não executados. Entretanto, o valor total dos prejuízos podem ultrapassar os R$ 200 milhões.
Ong´s
Por fim, o último esquema trata-se do uso de empresas travestidas sob o manto de organizações do terceiro setor (Ons´s) - que são contratadas por alguns Municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).
Neste caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - teoricamente entes sem fins lucrativos - os municípios promovem a contratação sem o devido processo licitatório. Em todos os casos, os projetos apresentados com vistas a assinatura do termo de parceria é genérico e apresentam embutidos custos muito superiores ao efetivamente despendidos pelas Oscips para executar os trabalhos de gerenciamento e a administração do quadro de profissionais da saúde contratados para executar o PSF, Samu e UMS.
Além do lucro aferido diretamente por estas instituições, que estariam legalmente vedadas sob pena de distorcer os fins para o qual foram criadas, as investigações demonstram que na execução dos serviços do termo de parceria são contratados pelas Oscips diversos parentes e apadrinhados de vereadores e secretários municipais, além de membros dos conselhos municipais de saúde (ente responsável pela fiscalização da boa execução do projeto), dentre os quais, boa parte não cumpre a jornada de trabalho prevista.
Imprensa espera por mais notícias
Muita apreensão em frente à prefeitura Municipal de TimóteoENTENDA MAIS SOBRE AS FRAUDES DA OSCIP IDHEAS
Funasa MT
O primeiro esquema desenvolve-se no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso e apresenta o seguinte modus operandi: mediante o recebimento de vantagens financeiras, servidores públicos lotados em postos estratégicos (Divisão de Administração, setor de logística e divisão de licitações) e o staff do órgão promovem o direcionamento das licitações que envolvem os contratos de maior repercussão econômica no âmbito da entidade às empresas do núcleo empresarial beneficiado.
Em seguida, estes contratos são executados com custos superiores ao valor de mercado para o tipo de serviço, além de serem realizados pagamentos por serviços simulados, ou seja, que não foram efetivamente prestados.
Fraudes em obras
A segunda fraude identificada está relacionada à execução de Obras de Engenharia realizadas com recursos federais transferidos por meio de convênios a algumas Prefeituras do Interior do Estado de Mato Grosso.
Cientes da existência de recursos repassados a estes municípios em virtude da grande articulação política de que gozam, os empresários cooptam agentes públicos de setores sensíveis das Prefeituras beneficiárias de modo a propiciar que a licitação para contrato de execução da obra seja direcionado a empresas do seu interesse, muito embora a proposta apresentada seja superfaturada. A obra é iniciada e abandonada sem conclusão após o repasse de notória parcela dos recursos ou é executada por inteiro, porém em quantidade e qualidade inferior ao previsto contratualmente.
Cientes da existência de recursos repassados a estes municípios em virtude da grande articulação política de que gozam, os empresários cooptam agentes públicos de setores sensíveis das Prefeituras beneficiárias de modo a propiciar que a licitação para contrato de execução da obra seja direcionado a empresas do seu interesse, muito embora a proposta apresentada seja superfaturada. A obra é iniciada e abandonada sem conclusão após o repasse de notória parcela dos recursos ou é executada por inteiro, porém em quantidade e qualidade inferior ao previsto contratualmente.
Imprensa entrevista agentes em busca de respostas
O que acontece em Tangará da Serra/MT, por parte da maioria dos vereados (não todos) e do Prefeito, tanto Julio Cesar (que está afastado por acidente de veículo) quanto do que assumiu em substituição José Jaconias (que é um pau mandado do Júlio Cesar), é simplesmente lamentável. Desde o mês de setembro de 2009 quando houve a contratação do IDHEAS pelo município, sem licitação, que o Promotor de Justiça de Tangará da Serra Dr. Antonio Moreira tem feito notificações por escrito alertando tanto o Prefeito Júlio César e depois o Prefeito Jaconias, bem como o Secretário Municipal de Saúde Mário Lemos, além de todos os vereadores e todos os conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, que essa contratação estava servindo apenas para roubar o dinheiro público. No entanto, os 5 vereadores de Tangara´da Serra (vereadores Celso Ferreira DEM, Celso Vieira -PP, Genílson Kezomae PR, Haroldo Lima DEM e Paulo Porfírio - PR), bem como o Prefeito Júlio Cesar e o atual José Jaconias, bem como a maioria dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, simplesmente ajudaram a lesar os cofres públicos, contrariando a Notificação do Ministério Público de Tangará da Serra, e agraciando o IDHEAS, que de oscip não tem nada, pois o único objetivo, conforme todos tem conhecimento em Tangará da Serra, foi roubar o dinheiro da saúde. É UM ABSURDO: QUASE 5 MILHÕES que esses 5 vereadores e os Prfeitos Júlio Cesar e José Jaconias desviaram da verba da saúde. TODOS TÊM QUE IR PARA CADEIA. PRESENTEARAM O IDHEAS, que nunca havia administrado saúde pública em nenhum município, com grande quantidade de dinheiro da saúde, transformando em um órgão onde o prefeito e os secretários municiapis poderiam colocar ali que os mesmos queriam, e perseguiram os poucos consheiros do conselho municipal de saúde, como a CRISTIANE, que resolveu acatar a Recomendação do Promotor pÚBLICO ANTONIO. OSCIP não tem fins lucrativo, segundo diz a lei, no entanto, os 5 vereadores e os dois prefeitos citados, lamentavelmente, transformaram a tal OSCIP IDHEAS em um cofre de divisão de dinheiro público entre eles. Não fizeram licitação nem o tal concurso de projetos que a lei diz. Simplesmente vieram que esse bláblá de parceria por parte do IDHEAS, para ajudar a roubar o dinheiro público da Saúde de Tangará da Serra. ISSO SIM É UMA VERGONHA
ResponderExcluirVereador Douglas, me desculpe, mas tenho usado o seu exemplo de atuação para motivar o lado honesto de muita gente. Parabéns por sua perseverança, pela coragem e, principalmente, por sua preocupação com o interesse público. Felicidades e queira Deus que sua caminhada política seja muito longa. O Brasil precisa muito.
ResponderExcluir***Vereador Duglas continue assim... esse político transparente para que o povo que já escaldado volte a ter esperança***
ResponderExcluirAgradeço aos comentários sobre a nossa atuação parlamentar. Continuaremos a tratar o dinheiro público com a seriedade que ele merece.
ResponderExcluirAbraço a todos.
Peço este veiculo de comunicação que venha fazer uma entrevista com o Juiz da Fazenda Pública de Tangará da Serra - 4ª Vara, Dr. Cláudio Zeni, e saber dele porque até hoje o mesmo não decidiu os pedidos liminares feito pelo Promotor público Dr. Antonio Moreira da Silva contra a prática de Nepotismo na Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, nosso combativo promotor que tem trabalhando muito nesse pouco que está na cidade, haja vista que a ação do promotor foi ajuizada já tem quase 7 meses, e o juiz simplesmente engavetou o processo. Nesse processo contra a prática de Nepotismo, estão desde esposa do prefeito até parentes de vereadores de Tangará da Serra. O Dr. Cláudio é o mesmo Juiz que pegou esse novo processo, onde promotor desta vez pede o afastamento dos 2 prefeitos da cidade (o titular e o que está em exercício), de 5 vereadores, do advogado do município e de várias outras pessoas. Acreditamos que o Juiz Dr. Cláudio vai enrolar o máximo. A esposa do prefeito José Jaconias é assessora da Juíza de Tangará da Serra Dr. Ângela Gimenez Gutierrez, amiga íntima do Dr. Cláudio. Os filhos da Juíza trabalharam na prefeitura até recentemente e somente deixaram o emprego porque foram denunciados na Promotoria.
ResponderExcluirUma questão que este veículo tem que perguntar é o seguinte: quanto o Fórum de tangará da serra recebeu de dinheiro da prefeitura municipal nos últimos 5 anos, inclusive nos anos de 2009/2010; se é verdade que a esposa do Prefeito José Jaconias é pessoa de confiança e assessora da Juíza Dra Ângela; se os filhos desta juiza chegaram a trabalhar na prefeitura sem concurso público até recentgemente, e aí encontrará a resposta porque a ação do promotor não é decidida ou não anda, ou é decidida a favor da prefeitura. Investiguem, até porque, perguntar “não rança pedaço”; perguntar, “não ofende”, mas descobre-se a maracutaia. Precisamos de uma invasão do Conselho Nacional de Justiça no Fórum de Tangará da Serra, pois sozinho com certeza que nosso promotor não vai acabar com essas coisas erradas, pois os demais vereadores, que não estão no rolo, ficam calados, não se pronunciam na tribuna da câmara, e morrem de medo de tudo, principalmente do prefeito Júlio César e dos juízes.