terça-feira, 23 de março de 2010

VEREADORES PEDEM ABERTURA DE CPI DO CARNAVAL

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"A coletiva foi marca por muitas perguntas, onde os vereadores
explicaram os principais motivos para instaurar a CPI DO CARNALVAL"

TIMÓTEO - Em entrevista coletiva realizada na tarde de hoje (23), na Câmara Municipal de Timóteo, os vereadores José Vespasiano – Vespa (PT) e Douglas Willkys (PSB) anunciaram que irão encaminhar um requerimento para que seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a prestação de contas do carnaval. Os vereadores alegam que foram procurados por representantes das escolas de samba e de grupos caricatos insatisfeitos com o não pagamento integral do repasse pela Prefeitura de Timóteo, dentro do que foi acordado.

De acordo com Willkys, uma das motivaçoes para a instauração da CPI é a dificuldade encontrada por alguns vereadores de obter informações detalhadas a requerimentos enviados para a PMT. “É preciso fazer uma discussão mais ampla sobre o contrato com a Oscip IDHEAS (responsável pela realização do carnaval). Houve repasse de recursos, portanto tem que ser feita a prestação de contas. O carnaval aconteceu há mais de 30 dias e até agora as escolas não receberam todo o dinheiro que deveria ser repassado pela prefeitura”, ressaltou Douglas.

Segundo Vespa, não há afirmação de que exista alguma irregularidade. “Queremos investigar todos os gastos. Queremos que exista transparência, já que estamos falando de recursos públicos. É um direito dos cidadãos saber para onde foi o dinheiro arrecadado no carnaval, e nós não estamos conseguindo ter acesso a alguns documentos. Queremos deixar claro que não somos contra a realização do carnaval, mas sim contra a falta de planejamento para a realização do evento”, emendou Vespa. “Vamos torcer que a CPI seja instaurada para que a gente possa ter essas respostas”, completou.

Mais uma vez, os vereadores demonstraram preocupação com a contratação da Oscip IDHEAS. “A contratação não passou pela Câmara, não foi respaldada por lei municipal para que fossem estabelecidos alguns critérios”, pontuou o petista.

ARGUMENTOS

Douglas e Vespa afirmaram que têm em mãos alguns argumentos que legitimam a instauração da Comissão. “Tivemos acesso a um CD com a gravação de uma conversa entre uma pessoa e o suposto funcionário da oscip IDHEAS em Timóteo, que compromete a lisura do convênio da oscip com o município. Temos ainda um depoimento de uma pessoa que atuou ativamente nos blocos de carnaval, que também tem dúvidas se a forma como o pagamento feito às escolas de samba condiz com os procedimentos corretos dentro do serviço público”, contou Willkys. Os vereadores não relataram detalhes do conteúdo das provas.

“Tivemos acesso a uma conversa entre uma pessoa e um funcionário da oscip IDHEAS em Timóteo, que compromete a lisura do convênio", dispara Douglas


PROCEDIMENTOS

Os vereadores disseram que, para a abertura da comissão, o regimento interno da Casa prevê que é necessário que no mínimo um terço da Câmara assine o requerimento. “Precisamos de quatro assinaturas. Além de nós dois, o meu companheiro de partido Keisson Drumond também já se comprometeu a assinar. Nós acreditamos que os demais vereadores também participem”, afirmou o petista. Douglas e Vespa explicaram que para instauração de CPI's não é necessário que o requerimento seja aprovado em Plenário, basta que ele tenha o número mínimo de assinaturas. “Estamos solicitando a abertura dessa CPI para questionar os gastos feitos com o carnaval e o que foi feito com o dinheiro arrecadado. Para gerir o dinheiro público, tem que haver normas”, esclareceu Vespa.

“Precisamos de quatro assinaturas. Além de nós dois, o meu companheiro de partido Keisson Drumond também já se comprometeu a assinar. Nós acreditamos que os demais vereadores também participem”, afirmou Vespa (PT)


O parlamentar Douglas Willkys (PSB/MG) assina requerimento de CPI DO CARNAVAL e diz ser o melhor meio para investigar o convênio entre OSCIP IDHEAS e o município de Timóteo.

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