Anastasia estuda solução para municípios
Líder do movimento, Sérgio Mendes elogia disposição para o diálogo demonstrada pelo governador e confia em reverter as perdas do ICMS.
O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, está ciente das dificuldades enfrentadas pelos municípios cuja economia é dependente dos setores de mineração, siderurgia, metalomecânico e que tiveram recentemente um inesperado decréscimo orçamentário devido à aplicação, já em 2011, do pacote fiscal denominado “ICMS Solidário”. Nesta terça-feira (1º), ele recebeu na Cidade Administrativa uma comitiva de prefeitos da Associação Mineira de Municípios (AMM) que representa as 176 cidades que tiveram redução nos repasses de ICMS.
O grupo é liderado pelo prefeito de Timóteo, Sérgio Mendes, que procurou sensibilizar o governador quanto à necessidade de medidas compensatórias, em caráter permanente, para que através de outros investimentos o Governo de Minas dê especial atenção aos municípios afetados. A tese defendida por Mendes é a de que prioritariamente saúde e infraestrutura são setores onde os recursos já previstos no orçamento estadual para 2011 mais seriam providenciais.
“Principalmente para as vinte cidades que mais perderam, essa diminuição no ICMS compromete a continuidade de serviços essenciais, à medida que seremos forçados a realizar exonerações para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, também ficamos impedidos de realizar investimentos, e, especialmente neste aspecto nós contamos com a sensibilidade do governador Anastasia para garantir que a saúde e as necessidades de infraestrutura, como obras em áreas de risco, sejam atendidas”, avaliou Mendes.
VAF
Outra solução apontada pelo prefeito de Timóteo, cuja aplicabilidade inclusive já foi confirmada, é a mudança dos anos para a base de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), índice usado para definir a parcela a que cada município tem direito do ICMS. Um dos fatores mais prejudiciais, não obstante o ICMS Solidário, foi justamente a tomada por base dos anos de 2008 e 2009 para definir o VAF de 2011.
O problema é que o período foi marcado pela crise econômica mundial, que afetou principalmente aos setores de siderurgia, mineração e metalomecânico, altamente voltados à exportação, muito mais do que o mercado interno. Desta forma, além de já terem sido penalizadas na ocasião, as prefeituras destas cidades já tiveram diminuída sua participação no VAF em relação às outras prefeituras, cuja economia não depende tão fortemente do mercado externo.
“Se tomássemos por base para o VAF pelo menos um ano fora da crise, em que nossa produção estava normalizada, poderíamos assim perceber sensível diferença nos repasses em 2011. A meu ver, seria uma iniciativa justa, à medida que também não retira dos municípios beneficiados pelo ICMS Solidário”, contemporiza Sérgio.
Conhecido por seu perfil altamente técnico, Anastasia demonstrou estar acompanhando a situação, comprometendo-se a estudar medidas para solucionar o impasse. O governador elogiou a postura propositiva dos prefeitos, que liderados por Sérgio Mendes vêm realizando um movimento indiferente a bandeiras partidárias e comprometido com a construção conjunta de alternativas.
Líder do movimento, Sérgio Mendes elogia disposição para o diálogo demonstrada pelo governador e confia em reverter as perdas do ICMS.
O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, está ciente das dificuldades enfrentadas pelos municípios cuja economia é dependente dos setores de mineração, siderurgia, metalomecânico e que tiveram recentemente um inesperado decréscimo orçamentário devido à aplicação, já em 2011, do pacote fiscal denominado “ICMS Solidário”. Nesta terça-feira (1º), ele recebeu na Cidade Administrativa uma comitiva de prefeitos da Associação Mineira de Municípios (AMM) que representa as 176 cidades que tiveram redução nos repasses de ICMS.
O grupo é liderado pelo prefeito de Timóteo, Sérgio Mendes, que procurou sensibilizar o governador quanto à necessidade de medidas compensatórias, em caráter permanente, para que através de outros investimentos o Governo de Minas dê especial atenção aos municípios afetados. A tese defendida por Mendes é a de que prioritariamente saúde e infraestrutura são setores onde os recursos já previstos no orçamento estadual para 2011 mais seriam providenciais.
“Principalmente para as vinte cidades que mais perderam, essa diminuição no ICMS compromete a continuidade de serviços essenciais, à medida que seremos forçados a realizar exonerações para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, também ficamos impedidos de realizar investimentos, e, especialmente neste aspecto nós contamos com a sensibilidade do governador Anastasia para garantir que a saúde e as necessidades de infraestrutura, como obras em áreas de risco, sejam atendidas”, avaliou Mendes.
VAF
Outra solução apontada pelo prefeito de Timóteo, cuja aplicabilidade inclusive já foi confirmada, é a mudança dos anos para a base de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), índice usado para definir a parcela a que cada município tem direito do ICMS. Um dos fatores mais prejudiciais, não obstante o ICMS Solidário, foi justamente a tomada por base dos anos de 2008 e 2009 para definir o VAF de 2011.
O problema é que o período foi marcado pela crise econômica mundial, que afetou principalmente aos setores de siderurgia, mineração e metalomecânico, altamente voltados à exportação, muito mais do que o mercado interno. Desta forma, além de já terem sido penalizadas na ocasião, as prefeituras destas cidades já tiveram diminuída sua participação no VAF em relação às outras prefeituras, cuja economia não depende tão fortemente do mercado externo.
“Se tomássemos por base para o VAF pelo menos um ano fora da crise, em que nossa produção estava normalizada, poderíamos assim perceber sensível diferença nos repasses em 2011. A meu ver, seria uma iniciativa justa, à medida que também não retira dos municípios beneficiados pelo ICMS Solidário”, contemporiza Sérgio.
Conhecido por seu perfil altamente técnico, Anastasia demonstrou estar acompanhando a situação, comprometendo-se a estudar medidas para solucionar o impasse. O governador elogiou a postura propositiva dos prefeitos, que liderados por Sérgio Mendes vêm realizando um movimento indiferente a bandeiras partidárias e comprometido com a construção conjunta de alternativas.
Fonte: PMT
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