Vereadores no plenário da Câmara em reunião de comissão conjunta
O parlamentar Douglas Willkys (PSB), participou hoje (13) da reunião de comissão conjuta onde defendeu bons projetos para o munícipio de Timóteo. Douglas ponderou em alguns projetos, mas demonstrou favorárel aos demais. Entre as matérias se destaca o projeto de lei 3.426, que autoriza a criação do "PROGRAMA DE INTERNET POPULAR GRATUITA."
Douglas Willkys justificou o projeto, "a atualidade na informação é instrumento fundamental para a ascensão social e integração das pessoas à sociedade, não é justo que o acesso a ela seja restrito apenas a uma parcela da população". O parlamentar ressaltou ainda que nem todas as famílias possuem cindições de obter acesso à Internet e ficam excluídas do processo de informação digital.
A IMPORTÂNCIA DO PROJETO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO DIGITAL
A inclusão digital só será um instrumento de transformação social se for usada na democratização da informação, no acesso à cultura e como ferramenta educacional. Usando como parâmetro, pesquisas feitas em vários sites da Internet, apontam que o computador esta presente em quase 32% dos domicílios brasileiros, mas somente 24% deles tem Internet. Com esse calculo, chegamos a um percentual aproximado de 8% de domicílios brasileiros com acesso a Internet, ou seja, em nosso pais, 92% dos lares não tem acesso a Internet, com este PROJETO, o Município de Timóteo, irá ajudar o País a democratizar o acesso a Rede Mundial de Computadores.
Objetivo do projeto é fazer com que os cidadãos tenham acesso aos sistemas do órgão municipal e seus serviços em geral, além de poder ter acesso a sites de educação, cultura e lazer. No Projeto é previsto o bloqueio a determinados sites, principalmente aos sites pornográficos, ou que fazem apologia ao crime ou a materiais ilícitos, prevê mecanismo que um site bloqueado erroneamente possa ser liberado através de requerimento feito junto ao Prefeitura Municipal, a qual irá analisar e providenciar o desbloqueio se for o caso.
Ainda pode-se ver o respeito com a privacidade das paginas e com os dados que irão trafegar pela rede do PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITO, preservando a identidade dos usuários em relatórios estatísticos ou de acesso, mas poderá também emitir relatórios, com determinação judicial, a fim de inibir que crimes sejam feitos ao acessar a Internet através deste Programa.
Na prática, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou que as próprias Prefeituras adquiram licenças para provimento de Internet, de forma gratuita aos munícipes, dando acesso ao cidadão a redes comunitárias de telecomunicações, com tecnologia sem fio Wi-Fi, de baixo custo.
OUTROS PROJETOS
Douglas apresentou e defendou o projeto de lei 3.442, que dispões sobre a coleta seletiva de lixo industrial, comercial e residencial. Apresentou o requerimento nº 125/2010, que solitita audiência pública para discutir a lei 1.412/94, que versa sobre a circulalção de som volante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário