TIMÓTEO – Técnicos de enfermagem e do laboratório da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Bairro Olaria, juntamente com funcionários do Asilo Sodalício Tio Questor, ameaçam paralisar o atendimento caso a Prefeitura Municipal não reincorpore o pagamento da gratificação especial de 20% sobre o salário-base, que era concedida desde 1995. Já na noite de segunda-feira (3), quatro funcionários não foram trabalhar e a Polícia Militar teve que ser acionada por volta das 21h para conter os ânimos dos pacientes, insatisfeitos com a precariedade da assistência.
Apenas dois médicos que estavam de plantão na Unidade faziam o atendimento no período noturno, nesta segunda-feira. E diante da falta de auxiliares de enfermagem as consultas tiveram que ser suspensas momentaneamente. Seis policiais militares tiveram de conter os ânimos dos pacientes e aguardar a normalização do atendimento médico na UPA. Vários pacientes que não conseguiram se consultar na UPA tiveram que procurar o Hospital Vital Brazil, no Bairro Timirim.
Os quatro técnicos de enfermagem escalados para trabalhar estavam reunidos desde as 18h30 de segunda-feira (3), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep), no Bairro Timirim, com outros funcionários públicos, a fim de discutirem novos encaminhamentos para suas reivindicações.Uma mulher que esperava por uma consulta desde as 17h30 entrou em desespero e chorava diante da confusão, na sala de espera da Unidade do Olaria. Os pacientes cadeirantes que chegavam para serem atendidos encontravam enorme dificuldade para saírem dos veículos. Um idosa que chegou em busca de atendimento esperou 20 minutos dentro do carro, até que uma cadeira de rodas fosse liberada para que ela pudesse ser retirada do veículo.
O atendimento só foi retomado quando dois técnicos de enfermagem do PSF – Programa Saúde da Família - do Bairro Timotinho chegaram para auxiliar os médicos.
Corte de gratificação
O abono mensal foi conquistado pelos funcionários da Urgência e Emergência em 1995, como forma de compensação pelo turno de revezamento de 36h. Os funcionários trabalham em jornadas de 12h. A jornada de trabalho normal para os cargos concursados é de 30h, sendo outras seis adicionais.
A gratificação dos funcionários do Asilo, que trabalham no mesmo sistema, já havia sido cortada no salário de março. O grupo esteve reunido nesta segunda-feira (3), na sede do Sinsep, e entre as possibilidades levantadas está a deflagração de greve.
Caso os profissionais da saúde façam uma paralisação, cerca de 500 atendimentos poderão ficar pendentes, apenas no período noturno, na UPA do Olaria.
Revolta
Ainda na tarde de segunda-feira, os representantes dos funcionários públicos estiveram reunidos com o secretário municipal de Saúde, José Fernando Peixoto, e também o secretário de Administração, José Constantino – o Coronel. O objetivo era discutir os motivos do corte do benefício sem aviso prévio.“Eles disseram que o jurídico descobriu que o benefício é inconstitucional, pois foi criado através de uma portaria. Os salários que foram reduzidos são de quem ganha menos de R$ 700. Quando recebemos o contracheque na última quarta-feira (28), ficamos em choque. Ninguém nos chamou para conversar ou sequer para uma explicação. Se o orçamento da Prefeitura está apertado, que cortem em outras áreas, não no bolso de quem ganha pouco”, disse uma técnica de enfermagem.
Os secretários disseram que um projeto de lei prevendo uma nova gratificação seria encaminhado ao Legislativo para ser votado na próxima reunião. Mas, não garantiram que o índice permaneça em 20%. Se não houver uma negociação concreta com os representantes, haverá uma paralisação geral nos atendimentos diários na Unidade do Olaria, anunciam os servidores.
Situação seria herança do Idheas
Passados quase 30 dias desde que a Polícia Federal esteve em Timóteo para apurar irregularidades envolvendo a Oscip Idheas – Instituto de Desenvolvimento Humano, Econômico e Ação Social, e desde que reassumiu a folha de pagamento da UPA e dos 14 PSF’s, as informações que circulam pela cidade são de que a Prefeitura Municipal não estaria conseguindo equilibrar o déficit orçamentário. Por isso teria cortado a gratificação especial.
Os repasses federais do município que foram bloqueados por determinação da Justiça Federal só foram liberados na última sexta-feira (30), pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara em Cuiabá, Mato Grosso. Com isso, mais de R$ 2,3 milhões não teriam sido repassados pelo Governo Federal no mês de abril para o pagamento de enfermeiros, médicos e dentistas, todos lotados em Programas de Atenção Básica de Saúde da Família (PSF), Farmácia Popular e Atenção Especializada em Saúde Bucal.
Informações extra-oficiais dão conta de que os médicos receberam os pagamentos de abril. Porém, os retroativos que não foram pagos pela Oscip não foram quitados pela Administração Municipal.
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