Agentes recolhem provas para a operação Hygeia
Foram muitos os documentos recolhidos pela operação no decorrer da tarde em Timóteo
TIMÓTEO – A Polícia Federal deflagrou hoje às 06h uma operação que envolve a administração municipal de Timóteo e a Idheas, organização que mantém um contrato para gerenciamento de serviços administrativos do serviço público no município. Serão cumpridos 76 Mandados de Busca e Apreensão e 35 mandados de Prisão Temporária nos Estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, dos quais 17 são em desfavor de servidores públicos.
A polícia federal ocupou a sede da Oscip Idheas, localizada na rua José de Alencar, ao lado a loja Terno e Cia, no bairro Funcionários, Timóteo. Ao mesmo tempo outra equipe da Polícia Federal ocupou as salas onde ficam documentos de compras e licitações da prefeitura, no bairro São José.
A"Operação Hygeia", da PF, apreendeu documentos e computadores. A Assessoria de Comunicação da PF em Belo Horizonte deverá divulgar nota oficial sobre a operação à tarde. Agora há pouco a Superintendência da PF em Minas Gerais informou que a operação é da Polícia Federal de Mato Grosso, Estado sede da Oscip Idheas.
A Oscip Idheas já era investigada por suspeita de corrupção e fraudes em licitações em outros Estados brasileiros. A Assessoria de Comunicação da prefeitura de Timóteo confirma que deverá divulgar uma nota oficial no começo da tarde de hoje. Em Mato Grosso, serão 26 Mandados de Prisão Temporária e 59 de Mandados de Busca e Apreensão. Os municípios envolvidos na operação são Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Canarana, Santo Antônio do Leverger, Canarana e Cuiabá.
A operação desenvolve-se em parceria com a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União e apura crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado.
A CGU já comprovou por meio de auditorias preliminares o desvio de dos esquemas resultaram um prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51.127.692,40 (cinqüenta e um milhões cento e vinte um mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) em obras e serviços pagos e não executados. Entretanto, o valor total dos prejuízos podem ultrapassar os R$ 200 milhões.
Ong´s
Por fim, o último esquema trata-se do uso de empresas travestidas sob o manto de organizações do terceiro setor (Ons´s) - que são contratadas por alguns Municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).
Neste caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - teoricamente entes sem fins lucrativos - os municípios promovem a contratação sem o devido processo licitatório. Em todos os casos, os projetos apresentados com vistas a assinatura do termo de parceria é genérico e apresentam embutidos custos muito superiores ao efetivamente despendidos pelas Oscips para executar os trabalhos de gerenciamento e a administração do quadro de profissionais da saúde contratados para executar o PSF, Samu e UMS.
Além do lucro aferido diretamente por estas instituições, que estariam legalmente vedadas sob pena de distorcer os fins para o qual foram criadas, as investigações demonstram que na execução dos serviços do termo de parceria são contratados pelas Oscips diversos parentes e apadrinhados de vereadores e secretários municipais, além de membros dos conselhos municipais de saúde (ente responsável pela fiscalização da boa execução do projeto), dentre os quais, boa parte não cumpre a jornada de trabalho prevista.
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Muita apreensão em frente à prefeitura Municipal de Timóteo
O primeiro esquema desenvolve-se no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso e apresenta o seguinte modus operandi: mediante o recebimento de vantagens financeiras, servidores públicos lotados em postos estratégicos (Divisão de Administração, setor de logística e divisão de licitações) e o staff do órgão promovem o direcionamento das licitações que envolvem os contratos de maior repercussão econômica no âmbito da entidade às empresas do núcleo empresarial beneficiado.
Em seguida, estes contratos são executados com custos superiores ao valor de mercado para o tipo de serviço, além de serem realizados pagamentos por serviços simulados, ou seja, que não foram efetivamente prestados.
Fraudes em obrasA segunda fraude identificada está relacionada à execução de Obras de Engenharia realizadas com recursos federais transferidos por meio de convênios a algumas Prefeituras do Interior do Estado de Mato Grosso.
Cientes da existência de recursos repassados a estes municípios em virtude da grande articulação política de que gozam, os empresários cooptam agentes públicos de setores sensíveis das Prefeituras beneficiárias de modo a propiciar que a licitação para contrato de execução da obra seja direcionado a empresas do seu interesse, muito embora a proposta apresentada seja superfaturada. A obra é iniciada e abandonada sem conclusão após o repasse de notória parcela dos recursos ou é executada por inteiro, porém em quantidade e qualidade inferior ao previsto contratualmente.
Imprensa entrevista agentes em busca de respostas
