SAIU NA IMPRENSA

Notícia veiculada no Jornal Vale do Aço do dia 24/02/2010

Link: http://www.jornalvaledoaco.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=81122

SAIU NA IMPRENSA...

Vereador quer mais informações sobre oscip

por Diário Popular

02/02/2010 01:00

TIMÓTEO - O vereador Douglas Willkys (PSB) está requerendo à Administração Municipal "respostas e mais clareza na implantação da gestão compartilhada no município através da oscip IDHEAS", que fará do gerenciamento do UPA e dos PSF's.
Para o parlamentar, deve-se ter cautela, pois se trata de uma transferência de responsabilidade, visto que em outras cidades do mesmo porte de Timóteo "nunca se ouviu falar em gestão compartilhada na saúde, não por falta de informação, mas pela inviabilidade". "Quando se trata de administração municipal não devemos fazer experimentos, não podemos ser cobaias de uma OSCIP.
Se a secretaria de saúde não consegue gerenciar a UPA e os PSF's temos que rever os profissionais envolvidos, contratar pessoas competentes que dão conta do serviço, e não transferir responsabilidades", afirma Douglas.
O vereador também chama atenção para o fato de a oscip IDHEAS ter sido contratada para gerenciar a saúde e também assinar a produção do Carnaval de Timóteo.


http://www.diariopopularmg.com.br/mat_vis.aspx?cd=8506

SAIU NA IMPRENSA...

Imprensa regional questiona gastos abusivos no carnaval de Timóteo

Na edição do dia 10 de fevereiro, o jornal Vale do Aço veiculou matéria questionando os gastos no carnaval de Timóteo realizado pela OSCIP IDHEAS, a mesma que irá administrar e gerenciar os serviços de saúde (UPA e PSF's) e educação (EJA) no município. Veja a matéria na íntegra através do link: http://www.jvaonline.com.br/novo_site/jornal/93/swf/kBsZO3QUAR.swf

Douglas se diz preocupado com suspeitas levantadas pela imprensa

Preocupado com a inserção da política do "Pão e Circo" no município de Timóteo, o parlamentar Douglas Willkys (PSB) questionou formalmente a Administração Municipal através de requerimentos sobre os abusivos gastos com o carnaval em Timóteo e afirmou que o município tem outras prioridades além de festas. A população, através de visitas pessoais ao gabinete do parlamentar e inúmeras ligações têm demonstrado apoio maciço ao ponto de vista de Douglas, que é ponderar gastos públicos.

O parlamentar Douglas Willkys de maneira alguma posiciona-se contrario à eventos como o carnaval, afinal trata-se de uma fortalecimento cultural, onde preservamos nossas raízes, entretanto deve-se realizar algo coerente com a realidade do orçamento municipal, observando sempre as necessidades primordiais do município.

Desde o inicio do mandato Douglas percebe a necessidade de implantação de projetos e medidas que solucionem as reais demandas da população timotense. “Afinal, de que adianta alguns dias de folia, sendo que depois remaremos contra graves problemas socioeconômicos como falta de moradia, saúde e emprego”, afirma Douglas.

O fato é que o parlamentar Douglas Willkys representa o povo timotense, por isso mantém uma atitude de renovação, através da extinção dos terríveis vícios políticos trabalhando em prol da coletividade e do bem estar social.

No decorrer dessa semana Douglas tem recolhido informações sobre as festas em Timóteo e a real situação do sistema público de saúde local. Todos os esforços estão sendo empenhados afim de garantir a correta empregabilidade dos recursos públicos.

OSCIP IDHEAS DE TIMÓTEO SERÁ DENUNCIADA ATRAVÉS DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MP-MT

OSCIP IDHEAS, CURA OU DOENÇA?

O Ministério Público deverá denunciar a contratação da Oscip Idheas pelo município através de propositura de Ação Civil Pública. Segundo informações extraoficiais obtidas pelo DS, a ação deverá ser protocolada pelo promotor público Antônio Moreira da Silva, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça Cível, até o final deste mês no Fórum da Comarca de Tangará da Serra-MT.

Conforme apurou a reportagem, a ação deverá conter denúncias de improbidade administrativa, incluindo fraude relacionada ao processo de contratação. O MP também deverá pedir a suspensão do contrato e a realização de concurso público para contratação dos agentes lotados no Samu e nas unidades de saúde do município.

O Idheas, organização constituída na forma de oscip – organização da sociedade civil de interesse público – foi contratado com dispensa de licitação pelo município para gerenciar o Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – como empresa prestadora de serviços. Também há um contato firmado entre município e Idheas para gestão da Unidade Mista de Saúde e das Unidades de Saúde da Família (USF’s), sendo este na modalidade de parceria.

O promotor Antônio Moreira da Silva considera que “é inconstitucional o afastamento do Estado da prestação de serviço público de saúde”. Segundo o representante do MP, as ações deste teor devem ter, sobretudo, consulta popular através de audiência pública.

Há também a questão do alto custo da contratação da Oscip. Conforme levantamento preliminar realizado pelo promotor, a contratação da entidade gerará um custo adicional ao erário de R$ 846.126,54/ano somente na gestão compartilhada do Samu.


http://www.diariodaserra.com.br/showtangara.asp?codigo=136306

DOUGLAS WILLKYS (PSB/MG) CONDENA A GESTÃO COMPARTILHADA DA SAÚDE EM TIMÓTEO

Parlamentar Douglas Willkys na 1º reunião ordinária de 2010.

Na primeira reunião ordinária do ano realizada pela Câmara Municipal de Timóteo o parlamentar Douglas Willkys enche a pauta e apresenta projeto-de-lei, indicações e requerimentos que cobram do por público respostas e mais clareza na implantação da gestão compartilhada no município através da OSCIP IDHEAS, que fará do gerenciamento do UPA e dos PSF's.

Para o parlamentar deve-se ter cautela, pois trata-se de uma transferência de responsabilidade, visto que em outras cidade do mesmo porte de Timóteo nunca se ouviu falar em gestão compartilhada na saúde, não por falta de informação, mas pela inviabilidade. “Quando se trata de administração municipal não devemos fazer experimentos, não podemos ser cobaias de uma OSCIP, temos que fazer a coisa certa. Se a secretaria de saúde não consegue gerenciar a UPA e os PSF's temos que rever os profissionais envolvidos, contratar pessoas competentes que dão conta do serviço, e não transferir responsabilidades”, afirma Douglas.

Douglas solicita cautela quanto a OSCIP IDHEAS

Douglas esclarece que como graduado em administração e especialista em Gestão Empresarial e ainda aluno do curso de Administração Pública da Federal de Ouro Preto, não consegue ainda entender a matemática da implantação da gestão compartilhada, que segundo a administração municipal fará uma redução de 26% na gestão dos PSF's e da UPA.

Insegurança na gestão compartilhada

Segundo o parlamentar ainda não se tem certeza da incidência dos impostos por falta de informações da própria administração municipal, como os 20% referente ao patronal do INSS, os 27,5% considerando que todos paguem Imposto de Renda na mais alta faixa e 5% de ISSQN, mesmo sabendo se tratar de entidade sem fins lucrativos.

Até agora Douglas tem informações teóricas de que o IDHEAS tem por finalidade propor um sistema de gestão pública baseado em dados e fatos, voltado para os resultados, objetivando a busca de resultados positivos, apresentando indicadores de desempenho, mas sabemos que na pratica o buraco é muito mais embaixo, ainda mais se tratando de saúde pública.

Proposições e polêmica

Na primeira reunião de 2010 o parlamentou apresentou 03 (três) indicações, 14 (quatorze) requerimentos e 01 (um) projeto-de-lei que cria a coordenadoria municipal de defesa civil, COMDEC, com o objetivo de atualizar o sistema municipal de defesa civil. O projeto inclui diretrizes da politica nacional de defesa civil e sintetiza sua organização no município, além de desenvolver atividades de regulamentação, controle , fiscalização e contenção das atividades que possam incorrer em risco de desastre afetando o bem estar público.

Dentro dos requerimentos estão o de nº 023/2010, que solicita informações dos custos do carnaval 2010 no município. Segundo Douglas Willkys os gastos com o carnaval em Timóteo tornam-se inviáveis, visto as dificuldades no orçamento do município, tanto na área da saúde, quanto na educação.

Douglas com documentos da cidades de Tangará da Serra-MT onde o Ministério Público prepara ação civil pública para ser proposta na Justiça contra a OSCIP IDHEAS em função das ilegalidades da contratação. Vale lembrar que é inconstitucional a transferência da saúde pública para o setor privado e/ou terceiro setor. Outro detalhe remete a questão aos limites de gastos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Contas do Estado considerará as contratações de pessoal via oscip no limite de 54% previsto pela LRF.

“No município de Timóteo a administração municipal fechou o sopão do Bela Vista que já funcionava há anos, fechou o CRAS do bairro alvorada e paralisou as obras de calçamento no bairro Alegre” argumenta o parlamentar.

O parlamentar quer que seja apresentado um planilha detalhada com os gastos com publicidade e propaganda, além de toda estrutura para a realização do carnal 2010, pagos com dinheiro público. “O fato que causa mais estranheza é que o carnaval é realizado 100 % com dinheiro público e os cidadãos timotenses terão que pagar entrada. Outro fator, é que parte da produção do Carnaval 2010 ter como produtor a OSCIP IDHEAS a mesma que irá fazer a gestão compartilhada na saúde do município”, dispara Douglas.


Acessem:

http://falatangara.blogspot.com/2010/01/oscip-idheas-cura-ou-doenca.html

http://www.diariodaserra.com.br/showtangara.asp?codigo=136270

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http://www.jvaonline.com.br/novo_site/jornal/86/swf/k677n4TERC.swf

http://www.jornalvaledoaco.com.br/novo_site/ler_noticia.php?id=80582